Seja bem-vindo ao Guias da Espanha. Muito obrigado pelo interesse mostrado em conhecer toda a parte legal associada ao funcionamento do site. Continue lendo para saber (quase) tudo sobre a lei, as políticas e as condições de uso do Guias da Espanha.
Queremos que fique tudo muito claro, este texto quer afirmar a confiança entre você, querido leitor, e nós, autores do Guias da Espanha. E não esqueça que, se você tiver qualquer dúvida sobre os assuntos tratados no presente texto, pode entrar em contato com a gente.
Qual é o propósito deste Aviso Legal?
Muito provavelmente você deva estar se fazendo essa pergunta. Um Aviso Legal pretende comunicar as regras estabelecidas e que regulam a interação entre você, leitor do site, e a gente, responsáveis pelo Guias da Espanha. Lendo o presente texto você vai ficar sabendo sobre os direitos que você tem como usuário do site, e também sobre suas obrigações (não se preocupe, não são muitas).
Como responsáveis pelo Guias da Espanha, seguimos um código de boas práticas, cumprindo as leis existentes na Espanha e na Europa e que defendem os direitos de todos os envolvidos e garantem uma interação legal e segura com o site.
Conheça a legislação
O Guias da Espanha é um site que opera a partir da Espanha, e por isso faz um esforzo por cumprir duas leis muito importantes que regulam as relações entre os usuários do site (você!) e os responsáveis pelo site (a gente!). As leis são:
- o RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- a LOPD espanhola (Ley Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal y Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, o Reglamento de desarrollo de la LOPD).
- a Ley espanhola 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico.
A legislação acima obriga a compartilhar com você a identidade do responsável do Guias da Espanha.
Meu nome: José Antonio Gálvez Castiella
Nome comercial: Guias da Espanha
Meu NIF: 25149562M
Meu endereço: Lagos de Millares, 22. Esc 3. 3C. 50011 Zaragoza. Espanha
Meu email: espanhatotal@gmail.com
Condições gerais de uso
As presentes Condições Gerais regulam o uso das páginas web que formam parte do Guias da Espanha. O leitor que acessa a web guiasdaespanha.com, o “usuário”, aceita as presentes Condições Gerais.
O Guias da Espanha é um site de ecommerce, onde vendemos nossos guias de cidades da Espanha.
Dados pessoais que coletamos
Pode ver todas as informações sobre o assunto em nossa Política de Privacidade.
Quais são suas obrigações?
Para que nosso relacionamento esteja baseado na confiança e respeito mútuos, existem várias obrigações que você, usuário do Guias da Espanha, precisa cumprir:
- está proíbido o uso da web com fins ilícitos ou que, de qualquer forma, possam produzir um prejuízo ou atrapalhar o funcionamento normal do site.
- o usuário compromete-se a não realizar nenhum tipo de comportamento que possa causar dano à imagem e aos direitos do Guias da Espanha, que possa sobrecarregar o site ou que impeça a utilização normal da web.
Sobre os conteúdos do site, está proíbido:
- reproduzí-los, distribuí-los ou modificá-los sem a autorização expressa do responsável do site. Por gentileza, pergunte antes de mais nada!
- sua utilização com fins comerciais ou publicitários.
São poucas coisas, não é mesmo?
Medidas de segurança
Os dados pessoais comunicados pelo usuário ao Guias da Espanha podem ser armacenados, de forma automática, em bases de dados do Guias da Espanha. José Antonio Gálvez Castiella assume as medidas que garantem a confidencialidade e integridade da informação compartilhada pelo usuário com o site.
No Guias da Espanha contamos com ferramentas de segurança para detectar a presença de vírus e qualquer outro tipo de ataque informático ao site. Mas os sistemas de segurança na internet não são 100% confiáveis, e sempre pode acontecer algum problema imprevisto. Por isso o Guias da Espanha não pode garantir a ausência de virus ou malware que possa causar alterações nos equipamentos informáticos (hardware e software) do usuário.
Além de tudo isso, a comunicação entre o usuário e guiasdaespanha.com é feita através de um canal seguro, e a transmissão dos dados é cifrada, usando o protocolo HTTPS, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados.
Direitos da propiedade intelectual e industrial
É importante que você saiba quais são os direitos da propiedade inteletual e industrial do Guias da Espanha. Pense duas vezes antes de incumprir a lei!
O contéudo do Guias da Espanha está protegido pelos direitos autorais, incluindo os artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Ley de Propiedad Intelectual espanhola, que proibe a reprodução, distribuição e comunicação publica da totalidade, ou parte, dos conteúdos do presente site, sem a autorização do Guias da Espanha. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propiedade Inteletual e Titularidade de José Antonio Gálvez Castiella.
O usuário aceita que a totalidade do site, incluindo o texto, conteúdos (estrutura, seleção, ordenação e apresentação), fotografías e outro material, está protegido pelos direitos autorais, referenciados em acordos internacionais assinados pela Espanha.
Trabalhamos sempre com conteúdo original próprio, mas se algum usuário acreditar que houve alguma violação dos seus direitos da propiedade intelectual por parte do site, deverá entrar em contato com o Guias da Espanha notificando:
- dados pessoais do titular dos direitos supostamente vulnerados.
- conteúdos que vulneram os direitos autorais e sua localização no site, prova de ser o titular dos direitos autorais apontados, e uma declaração expressa na qual o usuário responsabiliza-se pela veracidade das informações fornecidas.
Somos autores da maioria das fotografias utilizadas no Guias da Espanha, que podem ou não aparecer identificadas com uma marca d’água na parte inferior esquerda. Nos raros casos de utilização de fotografias de terceiros, sempre temos a autorização expressa do autor.
Links externos
O Guias da Espanha disponibiliza links para sites próprios ou sites de terceiros como:
- sites de orgãos de turismo.
- empresas do setor turístico.
- sites de notícias.
O único propósito de publicar os links é facilitar o acesso dos usuários aos mesmos. Guias da Espanha não é responsável pelo uso realizado pelo usuário de tais links. Guias da Espanha também não é responsável pelo conteúdo dos sites linkados. Se você achar que estamos linkando para um site que não é idôneo, compartilhe sua preocupação com a gente.
A informação proporcionada nos sites linkados pelo Guias da Espanha está sujeita às políticas de privacidade de cada um dos sites.
Adoramos que outros sites linkem para o Guias da Espanha. Mas sempre que esse link acrescente valor aos usuários do site e não prejudique nossos interesses. O fato de sermos linkados a partir de um site de terceiros não implica nenhum tipo de reconhecimento ou aprovação, por parte do Guias da Espanha, dos conteúdos ou serviços do site onde aparece o link.
Política de comentários
O Guias da Espanha não publica comentários dos usuários.
Anúncios e publicidade
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Exclusão de responsabilidades
José Antonio Gálvez Castiella, responsável pelo Guias da Espanha, não é responsável pelos possíveis perjuízos causados por:
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- o uso ilegal, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal.
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Lei e jurisdição
O relacionamento entre o Guias da Espanha e os usuários do site é amparado pelas leis espanholas e os tribunais de Zaragoza (Espanha).
Resolvendo os conflitos
Você, prezado usuário, deve saber que a Comissão Europeia conta com uma plataforma para resolver conflitos e que pode ser acessada através do seguinte link (em lingua portuguesa): http://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
Contato
Se você tiver qualquer dúvida, precisar de qualquer esclarecimento ou quiser apresentar qualquer queixa, pode entrar em contato através do e-mail espanhatotal@gmail.com, indicando o nome e sobrenome e sua solicitação.
A atualização mais recente de este Aviso Legal foi o 1/4/2018.